Plano Safra: o que é, como funciona e quais as tendências para 2023

Com objetivo de fortalecer o agronegócio brasileiro, o Plano Safra de 2022/2023 recebeu um aporte 36% maior que o ano anterior. Assim, o Governo Federal investirá R$340,88 bilhões nas propriedades rurais que necessitam de investimento frequentemente, devido às demandas próprias da agricultura ou agropecuária.

Dessa forma, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concede crédito aos pequenos e médios fazendeiros e sitiantes para que eles consigam pagar os insumos, equipamentos e demais materiais. Tem interesse em saber como funciona esse benefício? Então, continue a leitura para aprender.

O que é o Plano Safra?

Desde 2003, o Governo Federal concede verbas para investimento, custeio, industrialização e comercialização dos produtos provenientes do trabalho do produtor rural. Esse incentivo é, principalmente, direcionado à agricultura familiar, para que ela tenha como competir no mercado. Sua vigência é anual, tendo início em 1º de julho até junho do próximo ano, pois segue o calendário das safras no Brasil. Sua linha de crédito abrange diferentes programas, como:

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
Moderfrota;
Moderagro;
Inovaagro;
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste (FNE Rural);
Programa de Financiamento à Agropecuária Irrigada (FNE Irrigação);
Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental (FNE Verde);
crédito rotativo pré-aprovado com recursos do FNE para produtores rurais;
iniciativa de incentivo à conexão no campo (FNE Agro Conectado) etc.

Como funciona o Plano Safra?

As linhas de crédito do Plano Safra estão presentes em subprogramas provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), entre outros. Para expandir os valores, o Governo Federal utiliza os títulos do agronegócio comercializados na Bolsa de Valores. São eles:

LCA (Letra de Crédito do Agronegócio);
CPR (Cédula do Produtor Rural);
CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio);
CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio).

Dessa maneira, para que o produtor rural tenha acesso aos créditos, precisa conhecer as linhas que existem (custeio, investimento e comercialização) para descobrir qual se aplica a sua necessidade e perfil da propriedade rural. Após, deve verificar os documentos que são exigidos e entregar à instituição financeira para aprovação.

Porém, antes disso, é válido analisar os limites, prazos e juros. Também, saiba que o plano se divide entre políticas e finalidades diferentes. Entenda mais, a seguir.

Seguro rural

Por exemplo, se sua demanda for para seguro rural, esse benefício protegerá sua safra das intempéries que ameaçam as plantações todos os anos. Dessa forma, se alguma alteração climática trouxer prejuízos ao campo, você não perderá o investimento.

Apoio à comercialização

Com a política de garantia de preços mínimos, o fazendeiro ou sitiante não fica sujeito às mudanças do mercado de produtos agrícolas. Logo, tem previsibilidade do que vai receber, independentemente de como estão os valores da relação entre oferta e procura.

Crédito rural

Para que os produtores rurais consigam melhorar sua produtividade, o Plano Safra auxilia nos quesitos:

custeio — o governo ajuda com as despesas em relação aos fertilizantes, sementes e alimentação animal;
investimentos — também, em ampliação da infraestrutura, emprego de tecnologia ou aquisição de maquinário;
comercialização — otimiza as negociações dos produtos, proporcionando transporte e escoação da produção.

Quais são as tendências do Plano Safra para 2023 e a previsão do volume de recursos?

Para compreender mais o que está por vir no Plano Safra de 2023, confira como as linhas de financiamento poderão beneficiar você.

Sustentabilidade

O produtor rural pode investir nas práticas sustentáveis em sua propriedade rural por meio do programa ABC+, que faz parte do plano ABC. Nele, é possível desenvolver:

boas práticas de uso, manejo e proteção do sistema solo-água-planta, mesmo corrigindo a acidez, da fertilidade do solo e da compra, transporte e utilização dos insumos, como calcário e remineralizadores;
pastagens, capineiras e outras espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno, no caso da pecuária;
infraestrutura de elétrica, de irrigação e captação, armazenamento e distribuição de água, com aquisição e instalação de reservatórios d’água;
exploração extrativista ecologicamente sustentável para não degradar a natureza;
sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta.

Inovagro

O programa Inovagro incentiva a inovação tecnológica, de modo que os investimentos sejam voltados para a agropecuária e gestão da fazenda e sítio. Assim, viabiliza financiamentos para:

sistema de conectividade no campo;
software e licenças de gestão, monitoramento, automação das atividades de produção;
sistemas para geração e distribuição de energia gerada na propriedade para se tornar fonte renovável.

O Inovagro disponibiliza R$3,51 bilhões em recursos, com taxas de 10,5% ao ano.

Aquicultura e pesca

A pesca vem sendo inserida no crédito rural por meio do Mapa para que haja maior comercialização da pesca e da aquicultura, modernização das atividades pesqueiras e garantia de preços aos produtores. Seu limite de crédito por beneficiário é de R$65 milhões, para ser devolvidos em até 240 dias.

Armazéns

Há de se pensar, também, na armazenagem da produção. Logo, existe um programa para a construção e ampliação dos galpões que vão proteger a safra. Nesse caso, os interessados terão R$5,13 bilhões disponíveis para crédito, com carência de três anos, para pagar em 12 vezes.

Pequenos e médios produtores

Para os pequenos e médios produtores, estão previstos R$53,61 bilhões do Pronaf, divididos em R$31 bilhões para custeio e comercialização e R$22,6 bilhões para investimento. Já o médio produtor terá R$43,75 bilhões pelo Pronamp, sendo R$37,6 bilhões direcionados aos custeios e comercialização, e R$6,09 bilhões a investimentos. No entanto, o limite é de R$50 milhões para armazenagens de grãos e de R$25 milhões para outros produtos.

Uma observação é que cada banco tem a disponibilidade de recursos distinta uns dos outros, como também, oferecem determinados programas, e não todos que o Governo Federal oferece.

Qual é a importância do agronegócio para a economia brasileira?

Segundo pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Produto Interno Bruto do agronegócio do Brasil recuou 2,48% no segundo semestre de 2022, em relação ao mesmo período de 2021. Isso ocorreu devido à alta dos custos dos insumos e do recorde do PIB de 2020. Todavia, estima-se que a participação fique em 25,5% em 2022.

Mas ele já atingiu 52,2% do que é exportado no país. Mesmo com retração, é um importante setor para a economia nacional, principalmente, durante e pós-pandemia, visto que gerou expansão local, transformação digital no campo e oportunidades de trabalho.

Agora que você entendeu como o Plano Safra é essencial, vale dizer que ele mantém a atividade do agronegócio no Brasil no médio e longo prazo. Além disso, para obter melhores resultados, é importante praticar a sustentabilidade para que consiga ser um produtor rural de sucesso.