Conhecer as normas de transporte rodoviário é um desafio e uma responsabilidade do motorista autônomo. Afinal, entender bem essas regras garante que o profissional permaneça em dia com sua documentação e obrigações legais. Neste conteúdo, vamos falar especificamente da carga seca.
A categoria carga seca contempla uma série de produtos não-perecíveis, isto é, que não estragam facilmente ao serem expostos a vento, sol e chuva. São considerados carga seca alimentos como feijão e arroz, móveis, eletrodomésticos, cimento, peças automotivas, entre outros.
Confira o que você precisa saber para transportar esse tipo de carga.
Normas do transporte rodoviário
O transporte de cargas — incluindo a seca — é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Lei 11.442/2007. É ali que estão inscritas todas as regras que devem ser seguidas pelos motoristas e transportadoras.
Entre as principais diretrizes estão as relações estabelecidas entre empresas contratantes e motoristas autônomos. Recentemente, a norma foi atualizada para atender a pedidos antigos dos motoristas e das transportadoras para que a relação estabelecida entre ambos seja apenas comercial, mesmo que um motorista faça trabalhos regulares para uma mesma transportadora. Isso faz com que as condições de negociação dos fretes sejam mais precisas.
Além disso, incidem sobre o transporte de carga seca impostos como:
- IPI: imposto federal que incide sobre qualquer item que tenha pelo menos uma de suas etapas de fabricação em território nacional;
- ICMS: imposto estadual referente à circulação de produtos. A taxa varia de acordo com os estados e os municípios em que o transporte é efetuado. Vale ficar de olho porque sobre alguns produtos o ICMS é isento;
- ISSQN: imposto municipal cobrado tanto das empresas transportadoras quanto dos motoristas autônomos. A base de cálculo é o valor do serviço prestado, e a taxa varia de acordo com cada município.
Documentos necessários para transportar carga seca
O principal documento para transporte de carga seca é a Nota Fiscal (NF), que deve ser emitida pela empresa e enviada ao destinatário, tanto na venda quanto na compra de produtos.
Em alguns casos são requeridos outros documentos, como o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) ou o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe). É importante ter atenção aos documentos necessários em cada frete para evitar complicações legais. Na dúvida, vale contatar a empresa contratante para esclarecimentos.
Tipos de carroceria para carga seca
A carga seca tem a vantagem de não ser perecível. Por isso, não demanda tantas especificidades, como baús vedados ou refrigerados (utilizados em cargas frigoríficas). No entanto, isso não significa que ela pode ser transportada de qualquer jeito. Há pelo menos 4 tipos de carroceria adequados para a carga seca:
- grade baixa: carroceria aberta em que as grades são baixas para facilitar o carregamento e o descarregamento. É mais indicada para distâncias menores ou produtos embalados em caixas e sacos;
- grade alta: carroceria aberta, mas com a grade mais alta; costuma ser usada para transporte de produtos embalados e grãos (feijão, arroz etc.);
- baú: carroceria fechada, serve para vários tipos de produtos. É uma das carrocerias mais comuns para carga seca;
- sider: carroceria fechada, é um tipo de baú de lona que permite abertura lateral, facilitando o transporte de cargas volumosas.
O cumprimento das normas de transporte rodoviário devem ser prioridade do motorista autônomo. Mesmo que a carga seca seja mais fácil de transportar, é fundamental atentar para os cuidados de armazenamento a fim de que ela chegue ao destino em boas condições.
Quer saber mais sobre como transportar cargas com segurança? Confira boas práticas para o seu dia a dia.
